TERMOS E CONDIÇÕES PROMOÇÃO "RENDIMENTOS EM DÓLAR DIGITAL"
Última atualização: 10 de junho de 2026
A The Place S.A. de C.V. (doravante, a "Empresa"), sociedade devidamente identificada nos Termos e Condições Gerais de Uso, organiza a presente promoção denominada "Rendimentos em Dólar Digital" (doravante, a "Promoção") para os usuários do aplicativo "Lemon".
I. Vigência. La Promoción estará vigente desde las 00:00 horas del 10 de junio de 2026 hasta las 23:59 horas del 10 de julio de 2026, inclusive.
II. Requisitos. Poderão participar os usuários que: (i) sejam pessoas físicas maiores de idade conforme a legislação de sua jurisdição de residência; (ii) tenham conta aberta e devidamente validada no aplicativo; e (iii) tenham ativa uma Instrução de Alocação conforme os Termos e Condições de Rendimentos em Dólar Digital vigentes.
III. Benefício. Durante a vigência da Promoção, o Performance Fee aplicável sobre os Rendimentos gerados pelo Produto será determinado conforme a seguinte tabela, de acordo com a TNA vigente em cada momento: (i) TNA de até 3,5%: Performance Fee de 10%; (ii) TNA entre 3,5% e 4,25%: Performance Fee de 12,5%; (iii) TNA entre 4,25% e 5%: Performance Fee de 15%; (iv) TNA entre 5% e 7%: Performance Fee de 20%; (v) TNA superior a 7%: Performance Fee de 25%. Esta estrutura substitui, durante a vigência da Promoção, a estrutura de Performance Fee publicada em https://legals.lemon.me/performance-fee-lemon-earn/. O benefício é aplicado de forma automática, sem necessidade de ação adicional por parte do Usuário.
IV. Mecânica. Encerrada a Promoção, o Performance Fee voltará a ser calculado conforme a estrutura vigente publicada em https://legals.lemon.me/performance-fee-lemon-earn/. Os termos em maiúsculas não definidos nestes Termos e Condições têm o significado atribuído nos Termos e Condições de Rendimentos em Dólar Digital.
V. Restrições. Não poderão participar os usuários que: (i) tenham sua conta suspensa ou inabilitada; (ii) tenham sido desvinculados do Produto por descumprimento dos Termos e Condições aplicáveis; ou (iii) não atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos nos Termos e Condições de Rendimentos em Dólar Digital.
VI. Fraude e desclassificação. Qualquer participante que tente, por qualquer meio, fraudar, manipular ou abusar da Promoção será imediatamente desclassificado e não poderá participar de promoções futuras organizadas pela Empresa. A Empresa reserva-se o direito de desclassificar os participantes que não cumprirem estes Termos e Condições, a seu exclusivo critério.
VII. Modificação e cancelamento. A Empresa reserva-se o direito de modificar, suspender ou cancelar a Promoção a qualquer momento, informando a alteração pelo aplicativo. A continuidade no uso do Produto após a notificação implicará a aceitação das referidas modificações.
VIII. Responsabilidade. Esta Promoção não modifica as responsabilidades da Empresa estabelecidas nos Termos e Condições de Rendimentos em Dólar Digital, os quais permanecem plenamente vigentes e são complementares a estes Termos e Condições. A Empresa não é responsável pelas obrigações fiscais que a percepção do benefício possa implicar para o participante.
IX. Lei aplicável. Estes Termos e Condições fazem parte dos Termos e Condições Gerais de Uso da Plataforma, disponíveis em https://lemon.me/terms, os quais o Usuário declara ter lido e aceito. Qualquer controvérsia relacionada à interpretação, execução ou validade destes Termos e Condições será regida pela lei da República de El Salvador e resolvida conforme o mecanismo de resolução de controvérsias previsto nos referidos Termos e Condições Gerais.